Benefício de R$ 550 do auxílio-inclusão quem vai receber?
O presidente Jair Bolsonaro (apartidário) aprovou a Lei nº 1 em 22 de junho. 14,176. A medida cria o chamado "abono inclusivo", que pagará R $ 550 aos assinantes do Benefício em Dinheiro Continuado (BPC) caso consigam emprego formal.
Substitui a metade do BPC e hoje vale o salário mínimo (R $ 1.100). Dessa forma, quem participar do programa e conseguir emprego com carteira assinada não terá o auxílio integral e receberá o abono inclusivo de R $ 550.
O objetivo dessa medida é estimular o emprego por meio de carteira assinada por beneficiários do BPC. A expectativa é de que, ao longo dos anos, o número de beneficiários do plano seja reduzido e o governo consiga economizar recursos.
O valor incluso na provisão pode sofrer alterações nos próximos anos. Por estar de acordo com o resultado nacional, como o salário mínimo é reajustado ano a ano, pode ser maior.
Prestar atendimento inclusivo aos beneficiários do BPC que conseguem emprego com carteira assinada com salário de até R $ 2.200. Portanto, quem receber mais do que esse valor não receberá os novos benefícios. Se o beneficiário eventualmente perder o emprego, ele terá outra oportunidade de voltar automaticamente ao BPC.
Os beneficiários do BPC e da Bolsa Inclusiva podem ser intimados por seus respectivos órgãos governamentais para análise de sua situação financeira e de saúde. A regra se aplica mesmo no caso de uma ordem judicial para fazer uma concessão.
O beneficiário terá que devolver todas as parcelas recebidas durante o processo de penteação caso seja comprovada a violação. De acordo com a lei recentemente promulgada, esta medida entrará em vigor a partir de 1º de outubro.
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