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INSS: BPC Quem pode receber esse benefício?



Veja nesse artigo quem tem direito de receber o BPC são quantias em dinheiro pagas a pessoas que está em estado de vulnerabilidade econômica e/ou social por motivo de rendimento, ou pessoas com algum tipo de deficiência em seus parentes não, conta com condições de ajudar financeiramente.

E muito importante entender que este é um benefício destinado àqueles que não podem sobreviver a não ser para receber o próprio benefício. Seu valor é o salário mínimo mensal.

Pontos que quem vai solicitar esse seguro social e que os pagamentos são feitos pelo INSS, é importante notar, porém, que as regras para contribuintes da Previdência Social diferem daquelas que se aplicam aos beneficiários de Loas.

Quem vai da entrada nessa (categoria) de benefício deve saber que os benefícios não podem ser acumulados. Além disso, o 13º salário não é pago aos beneficiários e dependentes daqueles que não têm direito ao benefício por morte.

Um fato muito importante que muitas pessoas não sabem é que você deve ser brasileiro ou naturalizado brasileiro, ou ter nacionalidade portuguesa, desde que resida no Brasil e demonstre residência

Segundo as regras do INSS as pessoas com deficiência precisam passar de uma avaliação médica do INSS para comprovar essa deficiência e necessidade.

Se você pretende solicitar esse seguro social fique atento que, o BPC é emitido apenas para pessoas que não exercem atividades remuneradas. Ou seja, se o solicitante do BPC tiver algum emprego do qual possa auferir renda, o pedido será indeferido e o auxílio será suspenso caso seja descoberta atividade lucrativa posteriormente.

Outro detalhe que devem ser considerados por todos é o fato que o governo federal por meio do INSS ao conceder BPC não leva em consideração doença, mas sim deficiência e devem ser de no mínimo 2 anos.

Outro ponto muito importante para quem já recebe esse beneficio e que a situação cadastral dos beneficiários é revisada a cada 2 anos. Isso é feito para verificar se eles ainda atendem aos requisitos necessários para receber assistência para que pagamentos indevidos ou fraudes possam ser evitados no INSS.

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