Pessoas com deficiência o INSS autoriza avaliação social por videoconferência.
A medida, publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU), se aplica aos procedimentos necessários para a concessão do Benefício de Assistência Continuada (BPC) às pessoas com deficiência.
Fica definido que o atendimento será disponibilizado no canal remoto Meu INSS e call center 135, “permitindo ao cidadão escolher a forma de atendimento presencial ou à distância”, e mesmo remotamente, a avaliação será realizada nas dependências do INSS ou parceiro entidade. Assim, aparece a morada designada pelo cidadão na data e hora da marcação.
Os formulários necessários para o processo devem ser digitalizados e enviados por e-mail para o profissional de serviço social. Maneiras de evitar fraudes e pagamentos impróprios resultantes.
O BPC é um benefício de renda para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que não podem se sustentar ou dependem de familiares 4,7 milhões de beneficiários com garantia de 1 salário mínimo O benefício é baseado na renda familiar de cada pessoa, além de Idade Acima de 65 anos, ou com algum tipo de deficiência, e baixa renda, precisa se cadastrar no CadÚnico.
Relação de requisitos para idosos do BPC com 65 anos ou mais que não estejam recebendo nenhum benefício ou programa da Previdência Social e cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um quarto ou 25% do salário atual para demonstrar que o domicílio não pode sustentá-la.
Deve demonstrar que não pode participar ou estar em pé de igualdade com o resto da sociedade e deve ter uma avaliação médica e social por peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para que os benefícios sejam concedidos.
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